A Junta de Freguesia de Linda-a-Velha e a Direcção-Geral de Reinserção Social celebraram um protocolo de colaboração valido por um ano (passivo de ser renovado sucessivamente por igual período de tempo, se não for denunciado por qualquer das Partes), o qual visa a cooperação entre as duas instituições, no sentido de se criarem condições facilitadoras da execução de prestação de “Trabalho a Favor da Comunidade”, por parte de arguidos/condenados.


Ao abrigo desse protocolo, a autarquia compromete-se a disponibilizar postos de trabalho não remunerado para os arguidos/condenados, contribuindo assim, para que estes tenham condições para assegurar e fomentar a realização da justiça de uma forma ativa e participativa, fazendo com que assimilem os valores vigentes na sociedade.