O que é a Rede Social?
A Rede Social é um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão por parte das autarquias e de entidades públicas ou privadas com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social. Pretende-se fomentar a formação de uma consciência colectiva dos problemas sociais e contribuir para a activação dos meios e agentes de resposta e para a optimização possível dos meios de acção nos locais.
O que se propõe é que em cada comunidade se criem novas formas de conjugação de esforços, se avance na definição de prioridades e que em suma se planeie de forma integrada e integradora o esforço colectivo através da constituição de um novo tipo de parceria entre entidades públicas e privadas com intervenção nos mesmos territórios. Esta parceria baseia-se na igualdade entre os parceiros, na consensualização dos objectivos e na concertação das acções desenvolvidas pelos diferentes agentes locais.
Contexto
A Rede Social surge no contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas, baseadas na responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade e de cada indivíduo para o esforço de erradicação da pobreza e da exclusão social em Portugal. Foi criada através da Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro de 1997 e Declaração de Rectificação nº 10-O/98. Posteriormente foi publicado o Despacho Normativo nº 8/2002 de 12 de Fevereiro e o Dec-Lei nº 115/2006 de 14 de Junho.
A gestão, dinamização, acompanhamento e avaliação do Programa Rede Social é da competência do Departamento de Protecção Social e Cidadania, do ISS, I.P.
A nível local
A Rede Social materializa-se a nível local através da criação das Comissões Sociais de Freguesia e/ou Inter-Freguesia (CSF/ CSIF) e dos Conselhos Locais de Acção Social (CLAS), constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respectivamente, a nível de freguesia e concelho.
A Resolução nº 197/97 de 18 de Novembro, cria o Programa Rede Social definindo a Rede Social enquanto “um fórum de articulação e congregação de esforços e baseia-se na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar pelas instituições e grupos de acção social que aí actuem”.
A Comissão Social da Freguesia de Linda-a-Velha
A Comissão Social da Freguesia de Linda-a-Velha foi criada a 03 de Novembro de 2003.
É presidida, de acordo com a Lei, pelo Presidente da Junta de Freguesia e conta actualmente com a adesão de 36 entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que são ou têm uma actuação na Freguesia de Linda-a-Velha.
Grupo Dinamizador
Actualmente o Grupo Dinamizador é composto pelas seguintes entidades: Junta de Freguesia de Linda-a-Velha (que preside) / Associação de Moradores do Bairro 25 de Abril / Conferência Vicentina Nª Sr.ª do Cabo / Escola Secundária Prof. José Augusto Lucas / Polícia Segurança Pública de Miraflores / Associação Pais e Encarregados de Educação Escola Prof. José Augusto Lucas.
Entidades Aderentes
ACADEMIA RECREATIVA DE L-A-V * ACECOA * AGRUP. DE ESCOLAS AMÉLIA REY COLAÇO * AJUDA DE MÃE * ANJAF * ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA FREGUESIA DE LINDA-A-VELHA * ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO 25 DE ABRIL * ASSOC. PAIS ENC. EDUCAÇÃO ESC. SEC. PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO LUCAS * ASSOCO WE HEART * BANCO DE VOLUNTARIADO * BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALGÉS * BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARNAXIDE * BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO DAFUNDO * CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – Divisão Acção Social * CENTRO DISTRITAL DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL * CENTRO INFANTIL “O PALHAÇO" * CENTRO DE SAÚDE DE LINDA-A-VELHA / CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL Nª SRA. DO CABO * COOTL * CPCJ DE OEIRAS * CONF. VICENTINA Nª SRA. DO CABO * CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – AGRUPAMENTO 626 * EB 1 ARMANDO GUERREIRO * EB 1 D. PEDRO V * EB 1 MIRAFLORES * ESCOLA SECUNDÁRIA PROFESSOR JOSÉ LUCAS * FUNDAÇÃO MARQUÊS DE POMBAL * GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO “A JOANITA” * INICIATIVA JOVEM * JUNTA DE FREGUESIA DE LINDA-A-VELHA * LPD * LIGA DOS AMIGOS DE LINDA-A-VELHA * NOVA ATENA * ONG—ADAN * PSP DE MIRAFLORES * SANTA CASA MESERICÓRDIA DE OEIRAS * SPORTING CLUBE DE LINDA-A-VELHA
Documentos para consulta
Diagnstico_Social_Oeiras_2009.pdf
